A União Europeia pode estar a mudar no centro mais
do que a periferia imagina.
Boaventura Sousa Santos
(Diretor do Centro de Estudos
Sociais, Laboratório Associado, da Universidade de Coimbra)
[Nota: Fiz algumas pequeninas
correções para o português versado aqui no Brasil.]
O fenômeno não é português. É
global, embora em cada país assuma uma manifestação específica. Consiste na
agressividade inusitada com que a direita enfrenta qualquer desafio à sua
dominação, uma agressividade expressa em linguagem abusiva e recurso a táticas
que roçam os limites do jogo democrático: manipulação do medo de modo a eliminar
a esperança, falsidades proclamadas como verdades sociológicas, destempero
emocional no confronto de ideias, etc., etc. Entendo, por direita, o conjunto
das forças sociais, econômicas e políticas que se identificam com os desígnios
globais do capitalismo neoliberal e com o que isso implica, ao nível das
políticas nacionais, em termos de agravamento das desigualdades sociais, da
destruição do Estado social, do controlo dos meios de comunicação e do
estreitamento da pluralidade do espectro político. Donde vem este radicalismo
exercido por políticos e comentadores que até há pouco pareciam moderados,
pragmáticos, realistas com ideias ou idealistas sem ilusões?
Estamos a entrar em Portugal na
segunda fase da implantação global do neoliberalismo. A nível global, este
modelo económico, social e político tem estas características: prioridade da
lógica de mercado na regulação não só da economia como da sociedade no seu
conjunto; privatização da economia e liberalização do comércio internacional;
diabolização do Estado enquanto regulador da economia e promotor de políticas
sociais; concentração da regulação económica global em duas instituições
multilaterais, ambas dominadas pelo capitalismo euro-norte-americano (o Banco
Mundial e o Fundo Monetário Internacional) em detrimento das agências da ONU
que antes supervisionavam a situação global; desregulação dos mercados
financeiros; substituição da regulação económica estatal (hard law) pela auto
regulação controlada pelas empresas multinacionais (soft law). A partir da
queda do Muro de Berlim, este modelo assumiu-se como a única alternativa
possível de regulação social e económica. A partir daí o objetivo foi
transformar a dominação em hegemonia, ou seja, fazer com que mesmo os grupos
sociais prejudicados por este modelo fossem levados a pensar que era o melhor
para eles. E, de facto, este modelo conseguiu nos últimos trinta anos grandes
êxitos, um dos quais foi ter sido adoptado na Europa por dois importantes
partidos sociais-democratas (o partido trabalhista inglês com Tony Blair e o
partido socialdemocrata alemão com Gerhard Schröder) e ter conseguido dominar a
lógica das instituições europeias (Comissão e BCE).
Mas como qualquer modelo social,
também este está sujeito a contradições e resistências, e a sua consolidação
tem tido alguns reveses. O modelo não está plenamente consolidado. Por exemplo,
ainda não se concretizou a Parceria Transatlântica, e a Parceria Transpacífico
pode não se concretizar. Perante a constatação de que o modelo não está ainda
plenamente consolidado, os seus protagonistas (por detrás de todos eles, o
capital financeiro) tendem a reagir brutalmente ou não consoante a sua
avaliação do perigo iminente. Alguns exemplos. Surgiram os BRICS (Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul) com a intenção de introduzir algumas
nuances no modelo de globalização económica. A reação está a ser violenta e
sobretudo o Brasil e a Rússia estão sujeitos a intensa política de
neutralização. A crise na Grécia, que antes de este modelo ter dominado a
Europa teria sido uma crise menor, foi considerada uma ameaça pela
possibilidade de propagação a outros países. A humilhação da Grécia foi o
princípio do fim da UE tal como a conhecemos. A possibilidade de um candidato
presidencial nos EUA que se autodeclara como socialista (ou seja, um
socialdemocrata europeu), Bernie Sanders, não representa, por agora, qualquer
perigo sério e o mesmo se pode dizer com a eleição de Jeremy Corbyn para
secretário-geral do Labour Party. Enquanto não forem perigo, não serão objeto
de reação violenta.
E Portugal? A reação destemperada
do Presidente da República a um qualquer governo de esquerda parece indicar que
o modelo neoliberal, que intensificou a sua implantação no nosso país nos
últimos quatro anos, vê em tal alternativa política um perigo sério, e por isso
reage violentamente. É preciso ter em mente que só na aparência estamos perante
uma polarização ideológica. O Partido Socialista é um dos mais moderados
partidos sociais-democratas da Europa. Do que se trata é de uma defesa por
todos os meios de interesses instalados ou em processo de instalação. O modelo
neoliberal só é anti-estatal enquanto não captura o Estado, pois precisa decisivamente
dele para garantir a concentração da riqueza e para captar as oportunidades de
negócios altamente rentáveis que o Estado lhe proporciona. Devemos ter em mente
que neste modelo os políticos são agentes económicos e que a sua passagem pela
política é decisiva para cuidar dos seus próprios interesses económicos.
Mas a procura da captura do
Estado vai muito além do sistema político. Tem de abarcar o conjunto das
instituições. Por exemplo, há instituições que assumem uma importância
decisiva, como o Tribunal de Contas, porque estão sob a sua supervisão negócios
multimilionários. Tal como é decisivo capturar o sistema de justiça e fazer com
que ele atue com dois pesos e duas medidas: dureza na investigação e punição
dos crimes supostamente cometidos por políticos de esquerda e negligência
benévola no que respeita aos crimes cometidos pelos políticos de direita. Esta
captura tem precedentes históricos. Escrevi há cerca de vinte anos: “ Ao longo
do nosso século, os tribunais sempre foram, de tempos a tempos, polémicos e
objeto de acesso escrutínio público. Basta recordar os tribunais da República
de Weimar logo depois da revolução alemã (1918) e os seus critérios duplos na
punição da violência política da extrema-direita e da extrema-esquerda. (Santos
et al., Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas - O caso português. Porto.
Edições Afrontamento, 1996, página 19). Nessa altura, estavam em causa crimes
políticos, hoje estão em causa crimes económicos.
Acontece que, no contexto
europeu, esta reação violenta a um revés pode ela própria enfrentar alguns
reveses. A instabilidade conscientemente provocada pelo Presidente da República
(incitando os deputados socialistas à desobediência) assenta no pressuposto de
que a União Europeia está preparada para uma defenestração final de toda a sua
tradição social democrática, tendo em mente que o que se passa hoje num país
pequeno pode amanhã acontecer em Espanha ou Itália. É um pressuposto arriscado,
pois a União Europeia pode estar a mudar no centro mais do que a periferia
imagina. Sobretudo porque se trata por agora de uma mudança subterrânea que só
se pode vislumbrar nos relatórios cifrados dos conselheiros de Angela Merkel. A
pressão que a crise dos refugiados está a causar sobre o tecido europeu e o
crescimento da extrema-direita não recomendará alguma flexibilidade que
legitime o sistema europeu junto de maiorias mais amplas, como a que nas
últimas eleições votou em Portugal nos partidos de esquerda? Não será
preferível viabilizar um governo dirigido por um partido inequivocamente
europeísta e moderado a correr riscos de ingovernabilidade que se podem
estender a outros países? Não será de levar a crédito dos portugueses o facto
de estarem a procurar uma solução longe da crispação e evolução errática da
“solução” grega? E os jovens, que encheram há uns anos as ruas e as praças com
a sua indignação, como reagirão à posição afrontosamente parcial do Presidente
e à pulsão anti-institucional que a anima? Será que a direita pensa que esta
pulsão é um monopólio seu?
Na resposta a estas perguntas
está o futuro próximo do nosso país. Para já, uma coisa é certa. O desnorte do
Presidente da República estabeleceu o teste decisivo a que os portugueses vão
submeter os candidatos nas próximas eleições presidenciais. Se for eleito(a),
considera ou não que todos os partidos democráticos fazem parte do sistema
democrático em pé de igualdade? Se em próximas eleições legislativas se vier a
formar no quadro parlamentar uma coligação de partidos de esquerda com maioria
e apresentar uma proposta de governo, dar-lhe-á ou não posse?
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